Justiça condena lutador e o empresário Ricardo Amaral por briga em boite

Ricardo Negreiros, surrado na área vip da então Boite Studio 54, receberá R$104 mil de indenização por danos materiais e morais

Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu.

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Brevíssima análise de uma Decisão Judicial à luz do Princípio do In Dubio pro Reo

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça

Processo, relativo à Lava Jato, é o primeiro em que Lula é absolvido desde o início da operação; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.

Ação de indenização. Dano material e moral. Roubo em estacionamento de supermercado.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento. Obrigação do proprietário do veículo de provar, única e exclusivamente, seu ingresso no estacionamento e o furto ali ocorrido, o que foi cumprido nos autos.

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Transportadora não prova participação de controlador em esquema de notas “frias”

Com isso, a justa causa foi revertida, e a empresa pagará todas as verbas rescisórias.

Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa

Na ação, os advogados Juliana Mendonça e Rafael Lara Martins, representando o empregado, destacaram que ele recebia o mesmo tratamento dado aos outros colaboradores com vínculo de emprego, cumprindo jornada e recebendo ordens de superiores.

JF/PR exclui de autos dados do Coaf sobre honorários de escritório não investigado

O Coaf enviou à PF um relatório de movimentações financeiras não apenas dos investigados, mas também de advogados.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Medida Cautelar de Indisponibilidade de bens.